Nossa especialidade
Adequação à LGPD
Adequação à LGPD pensada para o setor público: do mapeamento dos dados à conformidade contínua.
Visão geral
Órgãos públicos tratam dados pessoais de servidores, contribuintes e cidadãos em praticamente todos os serviços, e a LGPD dedica um capítulo próprio ao poder público (arts. 23 a 32). Conduzimos a adequação de forma prática: identificamos onde estão os dados pessoais, avaliamos os riscos e implantamos políticas e controles proporcionais à estrutura do órgão.
Com formação em LGPD aplicada à gestão pública e experiência no tratamento de dados previdenciários e de pessoal, unimos a visão normativa à execução técnica: controle de acesso, anonimização e segurança nos próprios sistemas e bases de dados.
Desafios que resolvemos
- Não saber quais dados pessoais o órgão trata, onde estão e com quem são compartilhados
- Encarregado (DPO) e canal de atendimento ao titular ainda não formalizados
- Contratos com fornecedores sem cláusulas de proteção de dados
- Risco de incidentes de segurança e de exposição indevida em portais
O que entregamos
- Diagnóstico de conformidade e plano de adequação priorizado
- Inventário de dados pessoais (registro das operações de tratamento)
- Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) para os tratamentos de maior risco
- Políticas de privacidade, de segurança da informação e de resposta a incidentes
- Revisão de contratos e termos com operadores de dados
- Capacitação de servidores e apoio contínuo ao encarregado
Tecnologias e ferramentas
Ferramentas de mercado, dimensionadas para a realidade e o orçamento de cada órgão.
Normas e referências
- LGPD
- Guias orientativos da ANPD
- ISO/IEC 27001
- ISO/IEC 27701
Técnicas e ferramentas
- Mapeamento de dados pessoais
- Anonimização e pseudonimização
- Controle de acesso por perfil
- Python
- Power BI
Metodologia e boas práticas
Privacidade desde a concepção
Proteção de dados considerada desde o desenho de processos e sistemas.
Abordagem baseada em risco
Prioridade para os tratamentos com maior impacto aos titulares.
Ciclo PDCA
Planejar, executar, verificar e agir: conformidade contínua, não pontual.
Como conduzimos o projeto
Diagnóstico
Entendemos o seu negócio, os dados disponíveis e o problema a resolver.
Plano de ação
Definimos escopo, prioridades e entregas com prazos claros.
Implementação
Construímos a solução com entregas curtas e validação constante.
Acompanhamento
Medimos os resultados e ajustamos o que for preciso.
Aplicações na gestão pública
- Adequação de secretarias, autarquias e institutos de previdência
- Estruturação do canal de atendimento ao titular de dados
- Equilíbrio entre transparência (LAI) e proteção de dados pessoais
- Anonimização de bases para publicação e análise
Base normativa
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD), em especial os arts. 23 a 32 (tratamento pelo poder público)
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Guia orientativo da ANPD sobre o tratamento de dados pessoais pelo poder público
Contato
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Conte um pouco sobre o seu desafio com dados. Atendimento Exclusivo para Órgãos Públicos / Setor de Licitações.
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[email protected]Localização
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